Com o tema “Fomento, Financiamento e Salvaguarda das Manifestações Culturais Locais: valorização e fortalecimento das entidades culturais”, o Ministério Público do Maranhão promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira, 13, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/MA, em São Luís.

O objetivo foi discutir a obrigatoriedade do apoio, incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais locais pelo poder público. Membros e servidores do MPMA, gestores públicos, produtores, representantes de manifestações culturais e artistas participaram da atividade.

A audiência foi dividida em quatro tópicos, baseados nas demandas encaminhas ao Ministério Público pelos artistas e grupos culturais: fomento e financiamento (reajuste dos cachês; ampliação dos incentivos fiscais; isenção tributária e garantia de pagamento justo aos grupos locais); políticas públicas de salvaguarda (proteção dos bens culturais imateriais, com programas de formação e transmissão de saberes); valorização e identidade cultural (preservação da autenticidade das festas tradicionais, especialmente o São João, como prioridade para a cultura local); gestão transparente e participativa (planejamento da programação cultural e fortalecimento das entidades representativas na definição das políticas públicas).

VALORIZAÇÃO

A abertura foi feita pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis (1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social), que deu as boas-vindas aos participantes. Em seguida, o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) explicou os objetivos da audiência. “Esperamos ouvir as propostas do governo e da prefeitura e as reclamações dos grupos culturais e dos artistas. O governo tem que ser o mecenas da cultura, porque as manifestações não sobrevivem sem o poder público. No Nordeste, o Maranhão é o estado que tem a maior diversidade de expressões culturais e isso tem que ser preservado”, disse.

O dever da valorização da cultura popular e das manifestações locais também foi destacado pelo promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes (5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa). “Cultura é um direito fundamental previsto na nossa Constituição Federal e como tal deve ser preservada, fomentada e respeitada em todas as suas manifestações para ser transmitida para outras gerações”.

Também estiveram presentes Henrique Almeida (secretário-adjunto municipal de Cultura), Abimael Berredo da Silva Neto (secretário-adjunto de Estado da Cultura), vereadora Professora Magnólia (presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal), Ricardo Gonçalves (presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa) e Cláudio Sampaio (presidente da Word Association Performance Art Brasil).

Redação:CCOM-MPMA