Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a Escola do Legislativo (Elema), promove, nos dias 13 e 14 de maio e 4 de junho, o minicurso “Processo Legislativo: da teoria à proposta legislativa”. A iniciativa, direcionada a alunos de Direito da UNDB, tem como objetivo complementar a formação teórica em Direito com uma compreensão prática e aplicada do processo legislativo.

O evento é realizado no Auditório Fernando Falcão, no turno vespertino, e proporciona aos estudantes da UNDB uma compreensão abrangente e aplicada do processo legislativo brasileiro, desde os fundamentos teóricos até a elaboração de proposições. A atividade colabora para a capacitação dos estudantes, preparando-os para uma atuação profissional informada e para uma participação qualificada na vida democrática.

“É uma parceria com a UNDB, em especial com os estudantes do curso de Direito do terceiro período, e eles terão aqui as noções básicas do processo, para além da disciplina. No final do curso, iremos exercitar a proposição de uma matéria legislativa”, explicou a consultora-geral Luzenice Macedo.

No primeiro momento, a programação contou com um questionário de 15 questões para interação com os alunos. Em seguida, foi realizada uma palestra ministrada pela consultora-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha — especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera), mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC) e autor da obra ‘Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema’.

Oportunidade

Para Anderson Rocha, o minicurso é uma ótima oportunidade para entender e aprender mais sobre o trâmite do processo legislativo. “Nesses dois dias, vamos falar a respeito do processo legislativo, tanto na parte teórica quanto na parte prática, para auxiliar os estudantes nessa temática do Direito Constitucional, mostrando como as normas tramitam aqui na Casa. Vamos distinguir o que é trabalhado no âmbito federal, no estadual e como nós, como cidadãos, podemos participar desse processo legislativo”, destacou.

“É muito importante para a nossa formação acadêmica e para despertar o interesse na área legislativa, tanto como estudante quanto como cidadão, para aprender todo o processo de elaboração das leis que regem a nossa vida”, afirmou o estudante de Direito do terceiro período da UNDB, Marcos Vinicius.

Foram 133 alunos inscritos no minicurso. Além dos dois dias de programação, os estudantes retornarão no dia 4 de junho com uma proposta legislativa.