O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) voltou a denunciar a precarização nas condições de trabalho de professores e demais profissionais da educação no estado.

O principal alvo da crítica é a ausência de concursos públicos, que afeta diretamente a estabilidade e os direitos da categoria.

De acordo com o sindicato, a situação se agravou após a aprovação do Projeto de Lei nº 123/25 pela Câmara Municipal de São Luís, em 23 de abril.

A proposta da Prefeitura permite a renovação de contratos temporários com professores da capital por até cinco anos, o que, segundo o Sinproesemma, representa mais um passo na fragilização da carreira.

“Vamos lutar e mobilizar todas as redes de ensino para exigir concursos públicos. Só assim garantiremos os direitos dos profissionais e uma educação pública de qualidade”, afirmou o presidente do sindicato, Raimundo Oliveira.

A realidade é ainda mais crítica entre os profissionais não docentes. Segundo o Sinproesemma, há mais de 30 anos o Maranhão não realiza concurso público para esses trabalhadores.

Já entre os professores da rede estadual, o cenário também preocupa: dados do Censo Escolar 2024, do Inep, apontam que o Maranhão é o segundo estado do Nordeste com maior número de professores contratados.

Atualmente, 57,5% deles atuam sem vínculo efetivo. O último concurso promovido pelo governo estadual foi em 2015.

“Dez anos sem concurso para professores e mais de três décadas para funcionários de escola. Isso é inadmissível. O Ministério Público precisa intervir e cobrar um grande concurso para valorizar a educação no nosso estado”, concluiu Oliveira.