A Polícia Federal amanheceu nas ruas nesta quinta-feira (25) com uma nova ofensiva que mexe diretamente com os bastidores políticos do Maranhão e de Brasília.
O principal alvo da Operação Afluente é o deputado federal licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), investigado por um esquema de desvio de dinheiro público oriundo do extinto "orçamento secreto".
Agentes cumprem 18 mandados de busca e apreensão espalhados pelo Maranhão, Goiás e Distrito Federal.
Um dos endereços visitados pela corporação é a residência do próprio parlamentar.
A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com as investigações preliminares da PF, o esquema funcionava por meio de fraudes em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O caminho do dinheiro funcionava assim:
O grupo direcionava as verbas das emendas parlamentares para a estatal.
A Codevasf contratava empresas responsáveis por obras públicas na região.
Essas empresas estavam vinculadas, direta ou indiretamente, ao próprio deputado e a seus aliados.
Como Josimar Maranhãozinho é sócio de uma das empreiteiras sob suspeita, a PF foca agora na apreensão de documentos e mídias digitais para rastrear o caminho exato do dinheiro.
O inquérito apura os crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A nova operação acontece em um momento delicado para o parlamentar.
Há poucas semanas, em março, o plenário do STF já havia condenado Josimar Maranhãozinho a 6 anos e 5 meses de prisão (em regime inicial semiaberto) por corrupção passiva e organização criminosa.
Naquela ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou planilhas de pagamento e provas de que o deputado controlava de perto a liberação dos recursos e cobrava propina para repassar as verbas.
Além da prisão, o STF determinou:
Pagamento solidário de R$ 1,667 milhão por danos morais coletivos.
Suspensão dos direitos políticos.
Inelegibilidade por até oito anos após o cumprimento da pena.
O que acontece com o mandato?
Como a condenação ainda cabe recurso e a pena estipulada foi para o regime semiaberto, Josimar continua oficialmente com o cargo na Câmara (embora afastado por licença).
Caberá ao plenário da Câmara dos Deputados dar a palavra final sobre a cassação do mandato.
A investigação atual joga luz novamente sobre as emendas de relator (tecnicamente chamadas de RP9), que ficaram conhecidas como orçamento secreto.
Criado em 2019, o mecanismo distribuía bilhões de reais do Orçamento da União sem transparência, registrando apenas o nome do relator-geral e escondendo qual deputado ou senador havia pedido o dinheiro.
O STF barrou o modelo no fim de 2022 por falta de rastreabilidade, mas as obras contratadas na época continuam sob execução por meio dos chamados "restos a pagar".
É justamente nesses contratos antigos que a Polícia Federal e os órgãos de controle continuam encontrando indícios de superfaturamento e desvios.