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Da Região Tocantina para o Altar da Nação: A Luta da Casa das Artes no Reconhecimento dos Mestres Populares
Associação Cultural Casa das Artes — um atuante Ponto de Cultura sediado em Imperatriz, no Maranhão —, acaba de se transformar em diretriz oficial de Estado. Quase vinte anos após os primeiros passos do movimento, o Governo Federal oficializou a assinatura do decreto da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
22/05/2026 12h23 Atualizada há 3 meses
Por: Carlos Leen
Lilia Diniz, poetisa e presidente da Associação Cultural Casa das Artes, celebrou o marco histórico, reforçando que a cultura popular não deve ser vista como algo estático ou ultrapassado, mas sim como uma “tecnologia ancestral de futuro, identidade, pert

 

Desde o ano de 2008, uma interrogação profunda ecoa pelas ruas e palcos da Região Tocantina: como cuidar de quem sustenta a memória viva e a identidade cultural do nosso povo?

A inquietação, que partiu originalmente da Associação Cultural Casa das Artes — um atuante Ponto de Cultura sediado em Imperatriz, no Maranhão —, acaba de se transformar em diretriz oficial de Estado.

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Quase vinte anos após os primeiros passos do movimento, o Governo Federal oficializou a assinatura do decreto da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.

O ato, chancelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião da 6ª Teia Nacional da Cultura Viva, coroa uma mobilização histórica e descentralizada que percorreu territórios de todo o Brasil.

Um desfecho de uma jornada de resistência e a validação de que o interior do Nordeste esteve na vanguarda dos debates contemporâneos sobre políticas públicas de salvaguarda cultural.

O Palco da Resistência

A espinha dorsal dessa trajetória consolidou-se através do Festival de Cultura Popular de Imperatriz.

Ao longo de cinco edições consecutivas, o evento ergueu-se como o principal espaço de articulação cultural da região, promovendo o encontro de mestres da cultura popular, artistas, investigadores, estudantes e autoridades públicas.

Em oficinas, audiências e apresentações de bumba meu boi, cacuriá, lindô, mangaba, forró, capoeira, quadrilhas juninas, hip-hop e repente, o festival desenhou o mapa da riqueza imaterial maranhense.

O festival além da celebração, teve o mérito de politizar a discussão do património.

Cada edição foi marcada por homenagens a figuras icónicas da região, personalidades diretamente responsáveis por manter acesos os saberes tradicionais que definem a alma da cidade e resistem ao esquecimento urbano.

O histórico de homenagens reflete essa diversidade:

Do Manifesto à Legislação

O principal ponto de viragem deste processo ocorreu em 2016, durante a segunda edição do festival.

Naquela ocasião, a Casa das Artes submeteu à Câmara Municipal de Imperatriz o Projeto de Lei dos Tesouros Humanos Vivos da Cultura Popular Tradicional.

Inspirada em legislações pioneiras de outros estados, a proposta reivindicava políticas permanentes de apoio financeiro e institucional aos mestres locais.

O debate legislativo ganhou peso com a presença de Reginaldo Freire, representante do Ministério da Cultura, e desencadeou uma forte onda de mobilização envolvendo universidades, movimentos sociais e a sociedade civil em prol da memória coletiva.

Entre as referências locais imortalizadas por essa união destacam-se nomes como Mestre Marcelino Aboiador, Mestre João da Cruz, Mestre Constâncio da Cerâmica, Mestre Escurinho do Samba e Mestra Duzinha do Cordel.

A batalha, contudo, não estagnou no tempo.

Recentemente, em 2025, a Casa das Artes promoveu uma nova e concorrida audiência pública com o intuito de retomar a tramitação da agora batizada "Lei Mestra Francisca do Lindô".

O fórum reuniu a classe artística, parlamentares e coletivos independentes para assegurar que a proteção legal saia definitivamente do papel no âmbito municipal.

O Desafio do Futuro

Com a promulgação do novo decreto federal, abre-se um ciclo de corresponsabilidade.

Estados e municípios passam a ser convocados a desenhar as suas próprias ferramentas de fomento, adequando orçamentos e leis às diretrizes de Brasília.

Cidades de médio porte, como Imperatriz, enfrentam agora o desafio urgente de atualizar os seus planos de cultura para garantir o financiamento continuado e digno a quem protege a história local.

Em comunicado, Lilia Diniz, poetisa e presidente da Associação Cultural Casa das Artes, celebrou o marco histórico, reforçando que a cultura popular não deve ser vista como algo estático ou ultrapassado, mas sim como uma "tecnologia ancestral de futuro, identidade, pertença e resistência".

O coletivo encerra o manifesto com o lema que tem guiado os seus dezoito anos de fundação: "Seguimos. Porque quem cuida da memória do povo, cuida também do futuro."