A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), segue avançando na implementação do Edital nº 03/2026, voltado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica Indígena no Maranhão.

Como parte das estratégias de ampliação da participação e qualificação das propostas, a SAF avalia a prorrogação do prazo final para envio das propostas até o dia 29 de maio de 2026, além de anunciar o agendamento de uma nova reunião de esclarecimentos, prevista para o dia 13 de maio de 2026, às 15h, em formato virtual.

O edital prevê o atendimento de 1.200 famílias indígenas, distribuídas em cinco Terras Indígenas — Alto Turiaçu, Araribóia, Awá, Caru e Rio Pindaré — com foco na elaboração, implementação e acompanhamento de 40 Planos de Gestão Integrada e Sustentável Indígena (PGIS). A iniciativa integra o conjunto de ações do Projeto PAGES voltadas à redução da pobreza rural e à promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia maranhense.

Os serviços de ATER deverão ser desenvolvidos com base em princípios agroecológicos e interculturais, valorizando os saberes tradicionais e promovendo a autonomia dos povos indígenas. A metodologia prevê a construção participativa das ações, com foco na segurança alimentar, na conservação ambiental e na geração de renda por meio de atividades produtivas sustentáveis.

Para Mariana Nóbrega, coordenadora geral do PAGES, o processo reforça o compromisso com a escuta e a participação qualificada das instituições. “Estamos ampliando os espaços de diálogo para garantir que as organizações interessadas tenham todas as condições de apresentar propostas consistentes e alinhadas à realidade dos territórios indígenas. A ATER Agroecológica Indígena é estratégica para fortalecer a autonomia, a segurança alimentar e a gestão sustentável nos territórios”.

O edital também estabelece critérios de inclusão social, garantindo a participação mínima de 50% de mulheres e 25% de jovens entre os beneficiários, reforçando o compromisso com a equidade de gênero e o protagonismo da juventude indígena.

As organizações interessadas devem apresentar propostas técnicas detalhadas, incluindo metodologia, plano de trabalho, cronograma e comprovação de experiência. As inscrições podem ser realizadas de forma presencial, na sede da SAF em São Luís, ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Serviço

O quê:Chamamento público para ATER Agroecológica Indígena (Edital nº 03/2026).

Onde:Terras Indígenas Alto Turiaçu, Araribóia, Awá, Caru e Rio Pindaré (MA).

Quando:Prazo para envio de propostas com previsão de prorrogação até 29 de maio de 2026. Reunião de esclarecimentos: 13 de maio de 2026, às 15h (formato virtual).

Inscrições:Presencial (SAF – São Luís) ou via SEI

Mais informações: www.saf.ma.gov.br / cpsp.saf@gmail.com