Este é um marco histórico para a economia global. Após 25 anos de idas e boas-vindas, o acordo entre Mercosul e União Europeia finalmente saiu do papel. O anúncio oficial da aprovação pelo Conselho da UE aconteceu nesta sexta-feira (9), e a assinatura formal está marcada para o dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.
Estamos falando da criação da maior zona de livre comércio do planeta , conectando cerca de 700 milhões de pessoas e unindo o Mercosul a um bloco com PIB de US$ 22 trilhões.
Abaixo, detalhamos tudo o que você precisa saber sobre como esse acordo vai mudar o jogo para empresas, consumidores e o meio ambiente.
A principal mudança é a “derrubada dos muros” alfandegários. A ideia é tornar os produtos mais baratos e competitivos.
No Mercosul: Vamos zerar as tarifas de 91% dos produtos europeus em até 15 anos.
Na União Europeia: Eles vão zerar as tarifas de 95% dos nossos produtos em até 12 anos.
Muitos produtos industriais terão tarifa zero imediata assim que o acordo entrar em vigor. Os setores que mais comemoram são:
Máquinas, equipamentos e aeronaves.
Automóveis e autopeças.
Produtos químicos.
Para não desestabilizar os produtores europeus (que têm bastante protestado), o acordo não liberou tudo de uma vez para o agronegócio. Foi criado um sistema de Cotas e Salvaguardas :
Cotas Inteligentes: Produtos sensíveis como carne bovina, frango, açúcar, etanol e mel terão um limite de importação com tarifa reduzida. Se passar desse limite, o imposto volta a ser cobrado.
Freio de Emergência: A UE pode subir as tarifas temporariamente se as importações subirem demais ou se os preços caírem a ponto de deficiências do mercado local.
Rigor Sanitário: Nada muda na segurança alimentar. A Europa continuará exigindo padrões altíssimos de qualidade para qualquer produto que entre lá.
Este não é apenas um acordo comercial, é um compromisso ambiental. As regras são claras e obrigatórias :
Desmatamento Zero: Produtos ligados ao desmatamento ilegal estão fora do benefício.
Acordo de Paris: Se um país desrespeitar as metas climáticas globais, o acordo comercial pode até ser suspenso.
O tratado vai além de mercadorias. Ele abre portas para o mundo corporativo:
Licitações: Empresas brasileiras agora podem disputar contratos e obras públicas na Europa, e vice-versa.
Serviços e Investimentos: Facilita a atuação de bancos, empresas de telecomunicações e transporte em dois blocos.
Pequenas Empresas (PMEs): Existe um capítulo exclusivo para ajudar as pequenas empresas a exportar com menos burocracia e custos reduzidos.
Você sabia que nomes como "Champagne" ou "Queijo Roquefort" são protegidos? O acordo regulamenta cerca de 350 limites geográficos europeus , garantindo proteção contra imitações, além de fortalecer regras de patentes e direitos autorais.
Não é de um dia para o outro. O cronograma ainda é longo:
17 de Janeiro: Assinatura formal no Paraguai.
Parlamentos: O texto precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Ratificação Nacional: Partes técnicas do acordo (que não são apenas comerciais) precisam ser passadas pelos parlamentos de cada um dos 27 países da UE.
Resumo para o Brasil: O país ganha uma vitrine gigantesca para seu agronegócio e indústria, atrai mais investimentos estrangeiros no longo prazo e se integra finalmente às grandes cadeias de valor globais.