O ministro do STF, Flávio Dino, deu o sinal verde para uma operação da Polícia Federal que atingiu em cheio o núcleo duro do PL.
O foco?
Um suposto esquema de desvio de recursos públicos através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) — aquele dinheiro que deveria pagar aluguel de carros e escritórios, mas que, segundo a investigação, pode ter ido parar em bolsos particulares.
Não é apenas uma busca e apreensão. Dino autorizou a quebra dos sigilos bancários dos deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy .
O "pente-fino" é longo: os pesquisadores vão vasculhar cada transação realizada entre maio de 2018 e dezembro de 2024 .
O que chama a atenção nos bastidores é uma técnica utilizada para tentar driblar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A decisão de Dino aponta para o uso estratégico de saques e depósitos fracionados no valor de R$ 9.999 .
Por que esse número? Porque depósitos de R$ 10 mil disparam alertas automáticos em sistemas de controle. É o clássico "smurfing" ou lavagem de dinheiro em pequenas doses.
A investigação coloca o holofote sobre dois nomes de confiança dos parlamentares: Itamar de Souza Santana (assessor de Jordy) e Adailton Oliveira dos Santos (ligado à liderança do PL comandado por Sóstenes).
A suspeita da PGR é que eles operavam uma conluio empresas utilizando que existiam apenas no papel — as chamadas empresas de fachada .
A locadora de veículos Harue e a Amazon Serviços e Construções são os elos centrais. Segundo o documento, essas empresas receberam verba da cota parlamentar por serviços que podem nunca ter ocorrido ou que foram superfaturados.
O volume financeiro movimentado pelo grupo familiar ligado aos assessores (a família Souza Santana) é o que deu “corpo” à denúncia. Sozinhos, quatro investigados movimentaram cifras que não condizeram com suas cargas:
Adailton Oliveira Santos: Mais de R$ 11,4 milhões em créditos.
Itamar de Souza Santana: Cerca de R$ 5,9 milhões .
Florenice e Rosileide Santana: Juntas, movimentaram mais de R$ 4,6 milhões .
Ao todo, a rede movimentou cerca de R$ 27 milhões . Para a Polícia Federal, há "indícios robustos" daquela estrutura servida para lavar o dinheiro desviado das contas da Câmara dos Deputados.
A operação é um desdobramento de uma ação anterior, ocorrida no final de 2024.
Com o material extraído de celulares e agora com o acesso direto às contas bancárias, a PF busca fechar o cerco sobre os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa .
A defesa dos parlamentares ainda deve se manifestar sobre os detalhes técnicos, mas o impacto político já é sentido: dois dos nomes mais vocais da oposição agora precisam explicar como a palavra relativa ao trabalho legislativo foi parar em contas de assessores com movimentações milionárias.