A Primeira Turma do STF agendou para 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal que apura desvio de emendas parlamentares envolvendo deputados do PL.

São réus Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, denunciados pela PGR por corrupção passiva e organização criminosa.

Segundo a acusação, o grupo cobrava propina de prefeituras em troca da liberação de recursos federais.

O caso mais emblemático envolve uma suposta exigência de R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas.

Nas alegações finais apresentadas no mês passado, a Procuradoria pediu a condenação dos acusados e sustentou que o esquema funcionava com a atuação de intermediários e agiotas, responsáveis por antecipar valores ilícitos aos políticos e, posteriormente, recuperar os recursos junto às prefeituras favorecidas pelas emendas.

Procurados, os parlamentares negam as acusações.

A defesa de Josimar Maranhãozinho afirma que a denúncia é frágil. A defesa de Pastor Gil sustenta que não houve participação em qualquer esquema ilícito.

O caso é considerado um dos mais emblemáticos do chamado “escândalo das emendas” e é acompanhado de perto pelo Congresso e pela sociedade.