Justiça MPMA
TASSO FRAGOSO – Em palestra, MPMA aborda importância da vacinação de estudantes
Atividade foi motivada pela recusa de pais em imunizar seus filhosPromotor de justiça enfatizou que a imunização é determinada pelo ECAEm função d...
04/12/2025 10h40
Por: Carlos Leen Fonte: MPMA

Atividade foi motivada pela recusa de pais em imunizar seus filhos

Promotor de justiça enfatizou que a imunização é determinada pelo ECA

Em função da recusa de pais dos estudantes em vacinar seus filhos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Titular de Balsas, reforçou, no dia 26 de novembro, no Centro de Educação Infantil Professora Ana Silva Oliveira, em Tasso Fragoso (termo judiciário), a importância da imunização para a saúde coletiva. O promotor de justiça Nilceu Celso Garbim Junior ministrou palestra sobre o assunto.

Continua após a publicidade

A imunização é exigida pelo Município e as matrículas e rematrículas dos alunos requerem a apresentação do calendário vacinal atualizado.

Na palestra, o promotor de justiça enfatizou a importância e a obrigatoriedade da vacinação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele também ressaltou que a falta de vacinação dos filhos é uma violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e que deve ser denunciada.

Além do membro do MPMA e da diretora e professores da unidade escolar, participaram da ação representantes do Departamento Municipal de Imunização, das Secretarias Municipais de Saúde e Educação e da Procuradoria do Município de Tasso Fragoso.

Redação:CCOM-MPMA