O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um projeto de lei que permite a trabalhadores doarem parte das próprias férias a colegas que precisem cuidar de familiares com doença grave, deficiência ou acidente sério.

A ideia é simples: a cessão seria voluntária, anônima e sem qualquer pagamento, formalizada por escrito, com laudo médico e aval do empregador.

O beneficiário poderá somar até 60 dias entre férias próprias e dias recebidos.

Tudo registrado na Carteira de Trabalho.

Jerry se inspira na experiência da França, que desde 2014 adota modelo semelhante para casos de filhos ou dependentes com enfermidade grave.

Segundo o deputado, a prática já ocorre informalmente em muitos ambientes de trabalho e precisa de amparo legal.

“O projeto organiza a solidariedade”, diz o parlamentar, ao defender que o país precisa criar mecanismos que permitam ao trabalhador cuidar da família sem romper o vínculo profissional. Ele argumenta que o modelo “harmoniza o direito ao trabalho com o direito à família e à dignidade”.

O PL pode ganhar terreno na Câmara por tocar em duas agendas sensíveis: políticas de cuidado e proteção social em um mercado de trabalho cada vez mais pressionado.