O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizará, no dia 29 de outubro, o Encontro Estadual pela Municipalização de Trânsito no Maranhão: Municipaliza Maranhão. O evento acontecerá no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís (MA), com programação nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde (14h às 17h).

Com público-alvo prioritário composto por prefeitos, vice-prefeitos, secretários e diretores de trânsito dos municípios maranhenses interessados na integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o encontro tem expectativa de receber cerca de 300 participantes. O objetivo do evento é fortalecer o processo de municipalização do trânsito no Maranhão, incentivar a adesão dos municípios ao SNT e promover o diálogo entre estado e prefeituras, com foco em segurança viária, fiscalização e educação.

Para o diretor-geral Diego Rolim, com este evento, o Detran-MA reforça seu papel de parceiro e orientador dos municípios, buscando ampliar a municipalização e consolidar parcerias com as prefeituras. “Este encontro é uma oportunidade para estreitarmos a cooperação técnica com os municípios e oferecer as informações necessárias para que cada cidade administre seu trânsito com eficiência, planejamento e foco na segurança viária. Queremos dar às prefeituras ferramentas e suporte para que possam reduzir sinistros, melhorar a mobilidade e garantir mais qualidade de vida para a população”, afirmou.

Vantagens da municipalização

A municipalização confere aos municípios autonomia para planejar e executar ações de sinalização, fiscalização e educação no trânsito, além de aplicar multas. O município integrado ao SNT tem acesso a recursos e convênios federais, aos repasses de multas aplicadas em vias urbanas e pode celebrar convênios com os governos federal e estadual. A integração é também pré-requisito para participação em programas estaduais, como o Programa CNH Social, e os prêmios “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito” e “Amigo do Trânsito”, desenvolvidos pelo Detran-MA.

Programação

O evento contará com palestras técnicas e motivacionais, abordando:

- A importância e os desafios da municipalização;

- Fiscalização de trânsito;

- Relato de experiência do município de Lago da Pedra (MA);

- Passo a passo da municipalização;

- Convênio de operacionalização de trânsito com o Detran-MA (procedimentos e aspectos relevantes).

Apoio técnico

O evento oferecerá um espaço para tirar dúvidas, com orientações diretas da equipe técnica do Detran-MA, além da entrega simbólica dos kits de municipalização de trânsito. Para apoiar o processo, o Detran-MA disponibiliza aos municípios o Manual Técnico e Programático, o Projeto de Sinalização de Trânsito e a formação e atualização para agentes de trânsito e guardas municipais.

As inscrições devem ser realizadas até as 16h do dia 28 de outubro, por meio do link:  https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Pagina.xhtml?id=23690