O Congresso Nacional voltou a discutir o Projeto de Lei 1176/2011, conhecido como “Lei das Mestras e Mestres”.
A proposta, em análise há 14 anos, cria um programa federal de proteção e promoção dos guardiões dos saberes populares.
O texto prevê diplomação solene, apoio financeiro e políticas formativas em rede. Em agosto de 2025, o Ministério da Cultura manifestou apoio oficial à aprovação.
Enquanto Brasília debate o tema, Imperatriz (MA) retoma pela terceira vez em uma década o projeto local de Tesouros Humanos Vivos, agora reapresentado como Lei Mestra Francisca do Lindô.
O assunto ganhou força em agosto, durante a Tribuna Popular na Câmara Municipal, quando integrantes da Casa das Artes cobraram tramitação efetiva.
A primeira versão do projeto foi apresentada em 2016 pela sociedade civil, mas não avançou. Em 2020, voltou à pauta em meio à pandemia, novamente sem resultados. Agora, em 2025, retorna com apoio dos vereadores Whallassy Oliveira (PT) e Renata Morena (PRD).
A escolha do nome de Francisca do Lindô, mestra que marcou a cultura da cidade, é simbólica: reforça que patrimônio cultural é, antes de tudo, gente.
A proposta busca dar reconhecimento em vida a mestres e mestras que mantêm tradições há décadas.
A ideia de Tesouros Humanos Vivos já existe em outros estados, como o Ceará, e segue diretrizes da UNESCO (2003) para proteção do patrimônio imaterial.
A diferença, em Imperatriz, é a mobilização contínua entre sociedade civil e poder público, com destaque para o papel do Festival de Cultura Popular e da Casa das Artes.
Se aprovada, a lei pode garantir apoio financeiro e condições para que mestres transmitam seus saberes às novas gerações.
Enquanto o Congresso busca um marco nacional, Imperatriz pode se antecipar e se tornar referência, transformando memória em justiça cultural.
Fundada em 2009, a ACASA atua em Imperatriz na democratização do acesso à cultura. Desenvolve festivais, oficinas, espetáculos, exposições e ações formativas, alcançando comunidades periféricas, juventudes e grupos marginalizados.