O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, realizou, em 20 de agosto, na sede da instituição, o encontro “Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero em Codó e Timbiras”. O evento teve o apoio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher), do MPMA.
O foco da reunião foi aprimorar a articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições do sistema de Justiça, incluindo capacitação sobre campanhas de conscientização realizadas em outras cidades maranhenses que tiveram resultados positivos na difusão das leis de proteção às mulheres.
Coordenada pela promotora de justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, a mesa de abertura teve a participação da vice-prefeita de Codó, Cinthya Rolim; da secretária de Assistência Social de Codó, Rosa Sales; da representante da Secretaria de Assistência Social de Timbiras (Semas), Aurelice Lima, e da representante da OAB, Rafaele Fernandes.
Valéria Carvalho agradeceu o engajamento de todos os parceiros institucionais e destacou o papel essencial da rede de proteção.
Para o MPMA, o momento também foi importante para alinhar estratégias com novas representantes municipais na área da Assistência Social e fortalecer a integração com as equipes da Patrulha Maria da Penha e com a delegada designada para a Delegacia da Mulher de Codó.
PALESTRA
A principal palestra do encontro foi ministrada pela coordenadora do CAO Mulher, promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia. Ela apresentou dados sobre feminicídios no Brasil e no Maranhão, ressaltou os avanços legislativos e reforçou a importância da difusão de conhecimento.
Em 2023, foram registrados 1.467 casos de feminicídio no Brasil, dos quais 64,3% foram cometidos dentro de casa. Mais de 63% das vítimas eram mulheres negras. No ano de 2024, no Maranhão, 69 mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. Em 2025, até julho, foram registradas 33 mortes.
Além disto, em 2024, quase dobrou o número de atendimentos no estado por meio do Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal. Foram totalizadas 17.832 ligações, o que equivale a um pedido de socorro a cada meia hora.
Sandra Garcia enfatizou, ainda, os diversos tipos de violência contra a mulher, incluindo psicológica, obstétrica, política e institucional. Também destacou a necessidade da sensibilização social e do fortalecimento da rede de proteção.
PROTOCOLO
O evento foi encerrado com a assinatura do Protocolo de Intenções da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Comarca de Codó e Timbiras. O documento formaliza o compromisso das instituições envolvidas em atuar de forma integrada e permanente no combate à violência de gênero.
Redação: CCOM-MPMA